Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

• Plano Prevenção de Risco de Corrupção

Código de Conduta da Freguesia de S. Brás de Alportel:

• Código de Conduta da Freguesia de S. Brás de Alportel

Atualizações à Tabela Geral de Taxas e Licenças:

• Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2011
• Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2012
• Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2013
• Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2014
• Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2015
• Atualização da Tabela de taxas e Licenças – 2016
• Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2017
• Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2018

• Regulamento_Tabela_Taxas 2010
• Primeira alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2011
• Segunda alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2014
• Terceira alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2015

Regulamento do Cemitério:

• Regulamento do Cemitério (Aprovado dia 09/12/2009 pela Assembleia de Freguesia)
• Primeira Alteração Regulamento Cemitério

Regulamento de Licenciamento de atividades diversas:

• Regulamento Licenciamento Atividades Diversas