Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Código de Conduta da Freguesia de S. Brás de Alportel:
Atualizações à Tabela Geral de Taxas e Licenças:
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2011
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2012
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2013
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2014
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2015
- Atualização da Tabela de taxas e Licenças – 2016
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2017
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2018
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2019
- Atualização da Tabela-de-Taxas-e-Licenças-2020
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2021
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2022
- Atualização da Tabela de Taxas e licenças – 2023
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2024
- Tabela Geral de Taxas e Licenças – 2024 – ultima versão
- Atualização Geral da Tabela Taxas e Licenças – 2025
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças:
- Regulamento_Tabela_Taxas 2010
- Primeira alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2011
- Segunda alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2014
- Terceira alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2015
- Quarta alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2022
- Regulamento da Freguesia de São Brás de Alportel – 2024 – ultima versão
Regulamento do Cemitério:
- Regulamento do Cemitério (Aprovado dia 09/12/2009 pela Assembleia de Freguesia)
- Primeira Alteração Regulamento Cemitério
- Segunda Alteração Regulamento Cemitério
Regulamento de Licenciamento de atividades diversas: