Código de Conduta da Freguesia de S. Brás de Alportel:
Atualizações à Tabela Geral de Taxas e Licenças:
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2011
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2012
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2013
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2014
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2015
- Atualização da Tabela de taxas e Licenças – 2016
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2017
- Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2018
- Regulamento_Tabela_Taxas 2010
- Primeira alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2011
- Segunda alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2014
- Terceira alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2015
Regulamento do Cemitério:
- Regulamento do Cemitério (Aprovado dia 09/12/2009 pela Assembleia de Freguesia)
- Primeira Alteração Regulamento Cemitério
Regulamento de Licenciamento de atividades diversas: