Tipo de atestados:
- Residência
- Vida
- Situação Económica
- Outras situações
Documentos necessários:
- Requerimento preenchido e assinado – Atestado;
- Documentos que comprovem a situação a atestar;
- Declaração de Consentimento para Recolha e Tratamento de Dados
- Se não o próprio a apresentar o requerimento – Autorização a terceiros
Condições:
- Quando o requerente não possui documento de identificação c/ morada atualizada e/ou desconhecimento da situação a atestar/confirmar, é necessário a assinatura de duas testemunhas recenseadas na freguesia.
- Em reunião do executivo de 18/10/2022 foi aprovado por unanimidade a obrigação física do requerente e das duas testemunhas e a consulta dos documentos de identificação originais para comprovar as assinaturas que passam a ser feitas no momento e na presença dos técnicos da freguesia.
Prazo de entrega:
- 3 dias úteis
Custo: