Avisos/Editais

2025
– Edital – Estatuto Direito Oposição 2024

– Tabela Taxas e Licenças 2025 

2024

Edital – Estatuto Direito Oposição 2023
Regulamento de Utilização de Cedência de Salas da Freguesia de São Brás de Alportel
– Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia
– Segunda alteração ao Regulamento do Cemitério da Freguesia
– Edital –  Atualização TTLicenças

2023
Avaliação SIADAP 2023
Edital – Exposição do orçamento 2023
– Edital – Alteração da Tabela de Taxas 2023
– Avaliação SIADAP
– Edital – Exposição do orçamento 2023
– Edital – Alteração da Tabela de Taxas 2023
2022
– Edital – Estatuto Direito Oposição 2022
– Edital – atualização da tabela de taxas 2022
– Edital -Afixação Propaganda Legislativas 2022
– Edital Exposição do orçamento 2022
2021
– Edital – Estatuto Direito Oposição – 2021
– Edital alteração ao regulamento de tabela taxas 2021
– Edital – Espaços para afixar propaganda eleitoral-2021
– Aviso – Alteração de posicionamento remuneratório -2021
– Edital – Exposição do orçamento 2021Edital – Tabela de taxas 2021
– Edital – Orçamento e gestão das despesas com o pessoal
2020
– Edital – Estatuto do Direito da Oposição – Relatório 2020
– Edital – Tabela de Taxas e Licenças – 2020
– Edital Exposição Orçamento 2020
– Código de Conduta da Freguesia de S. Brás de Alportel
– Edital – Licenciamento de canideos
2019
Edital – Estatuto do direito de Oposição– relatório 2019
Covais Rasos – levantamento 2019
Edital – Execução do Orçamento – 2019
Edital – Tabela de Taxas e Licenças – 2019
Edital – Exposição do Orçamento para 2019
Aviso – Alteração de posicionamento remuneratório – 2019
Edital – alteração dia reunião ordinária
2018
Edital Prestação de Contas 2018
Edital Estatuto do direito oposição – 2018
Edital – reunião 02/07/2018
Aviso – Alteração de posicionamento remuneratório 06-2018
Aviso – Alteração de posicionamento remuneratório – 2018
2015
Edital Execução orçamental 2015
Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2015
Edital – Exposição orçamento 2015
Edital – primeira alteração Regulamento do Cemitério
2014
Edital de Prestação de Contas ano 2014
Edital Estatuto Oposição do ano 2014
Apreciação publica da primeira alteração ao regulamento do cemitério (02-12-2014)
Apreciação publica da terceira alteração regulamento taxas (21-10-2014)
Edital aprovação de contas de 2013 (28-04-2014)
Exposição dos cadernos eleitorais 2014 (26-02-2014)
Edital – 3.ª alteração ao Regulamento Tabela Taxas e Licenças
2013
Aprovação do Orçamento Ordinário – 2014 (19-12-2013)
Periodicidade das reuniões do executivo – 2014 (24-10-2013
Periodicidade das reuniões do executivo – 2013 (24-10-2013)