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Código de Conduta da Freguesia de S. Brás de Alportel:

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Atualizações à Tabela Geral de Taxas e Licenças:

  • Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2011
  • Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2012
  • Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2013
  • Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2014
  • Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2015
  • Atualização da Tabela de taxas e Licenças – 2016
  • Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2017
  • Atualização da Tabela de Taxas e Licenças – 2018
  • Regulamento_Tabela_Taxas 2010
  • Primeira alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2011
  • Segunda alteração ao regulamento de tabela e taxas – 2014
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Regulamento do Cemitério:

  • Regulamento do Cemitério (Aprovado dia 09/12/2009 pela Assembleia de Freguesia)
  • Primeira Alteração Regulamento Cemitério

Regulamento de Licenciamento de atividades diversas:

  • Regulamento Licenciamento Atividades Diversas

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