A tarifa social de eletricidade e gás natural, é um apoio social e implementada pelo Estado, que permite a redução do esforço financeiro e aumentando a estabilidade económica dos agregados familiares mais necessitados.
Desde 2018, as comercializadoras de eletricidade e gás natural, passam a aplicar uma redução de 33,8% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de eletricidade, permitindo poupar na conta da luz ao final de cada mês. relativamente gás natural o desconto é de 31,2%. É de salientar ainda que o desconto social pode ser acumulado com outras ofertas em vigor atribuídas pelas companhias de energia.
Esta medida está estipulada no despacho n.º 9081-C/2017, e as condições de atribuição variam de acordo com os rendimentos anuais de cada agregado familiar ou pelo recebimento de apoios da segurança social. Apesar da aplicação do desconto já ser automática, na grande parte dos casos, não ocorreu ainda. Assim, o consumidor tem a possibilidade, caso saiba que é elegível para beneficiar da proposta, de contactar com a companhia de energia contratada, e solicitar a ativação do desconto de forma a economizar na fatura.
O desconto, até agora, é aplicado apenas à eletricidade e gás, e tal como acontece com outros países, poderá vir aplicado nas ofertas de fibra e telefone.
No que diz respeito ao gás de botija, decorre um projeto-piloto, aprovado pelo Governo, para que a tarifa social se aplique também neste caso, muito em breve.
