Redução ou isenção da taxa audiovisual na fatura da eletricidade.

Obter redução da taxa audiovisual.

A taxa audiovisual é uma taxa incluída na fatura da eletricidade, para financiamento da televisão pública portuguesa. O valor deste imposto, atualmente, é de 2,85€, ou seja 34,20€ por ano.

Nos últimos ano muito se ouviu falar deste imposto devido à suposta cobrança em duplicado tanto pelas companhias de eletricidade, como pelas operadoras de telecomunicações. No entanto, e segundo a DECO, a cobrança desta taxa é obrigatória no setor da eletricidade. Em relação às operadoras de telecomunicações, o cliente deve consultar a sua fatura todos meses, terminando com eventuais dúvidas sobre um pagamento em duplicado.

Portugal é um dos países onde mais se paga impostos na conta da luz. Dessa forma, foi determinado que o beneficiários de apoios sociais passarão a pagar apenas 1€ por mês da taxa audiovisual. A aplicação do desconto é automático, por parte das empresas de energia, após serem informadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Isenção da taxa audiovisual

A taxa audiovisual é cobrada em todos os contratos de eletricidade ativos, com consumo permanente, e sempre que superem os 400 kWh por ano.

Quer isto dizer que contratos de energia em locais de pouco consumo, como por exemplo, garagens, casa de férias, armazéns ou outros locais pouco usados que à partida não atingirão o consumo minimo de 400 kWh, poderá ser solicitado às respetivas empresas de luz, a isenção da taxa audiovisual.  

Emissor TDT Portugal – nova frequência

Alterações ao emissor da TDT já arrancou em Portugal. Cobertura 5G cada vez mais perto.

Arrancou, em Sines, no passado dia 7 de Fevereiro, a primeira das fases à alteração do emissor da TDT em Portugal. A segunda fase passará pelo Algarve e a partir dai o processo avança em direção ao norte.

O processo de alteração aos emissores chega com a a implementação da cobertura 5g

A entidade reguladora, Anacom, já informou de que não há qualquer necessidade de alterar ou de comprar novos aparelhos. O consumidores manter-se-ão com o serviço de televisão gratuita e continuarão a ter acesso aos canais generalistas. A mesma entidade aconselha a algum cuidado relativamente a fraudes com a venda nos pacotes de TV, net e voz (televisão a cabo) que poderão surgir.

O seu televisor ficará com o ecrã negro

Será fácil saber quando o emissor da sua região estiver a ser alterado: a imagem da sua televisão ficará negra, pelo que, será uma situação normal. Bastará que sintonize a televisão e voltará tudo à normalidade.

Será realizado um leilão, em abril, para atribuir as licenças da rede 5G.

Relativamente aos arquipélagos das ilhas que formam a Madeira e os Açores, a ressintonia dos emissores estará prevista para Junho, mês em que se prevê a conclusão das alteração da televisão digital terreste.

Foi criada uma linha de apoio gratuita (800 102 002) que funcionará entre as 09h e as 22h que servirá para resolução de problemas e esclarecimento de questões relacionadas com a TDT.

Para esclarecimentos adicionais consulte:

https://www.anacom.pt/
https://selectra.pt/tv-net-voz/noticias/anacom-leilao-5g
https://adslfibra.pt/servicos-gestoes/cobertura/5g